A Plataforma Requisito é operada pela Requisito Tecnologia LTDA., registrada sob CNPJ 08.627.719/0001-69, e suas subsidiárias e afiliadas (doravante nesta denominadas, no coletivo, “nós”, “nosso”, “nossa” ou o “REQUISITO”). Ao acessar ou usar os serviços da REQUISITO você declara que leu, compreendeu e concorda em respeitar os presentes Termos de Uso (doravante nesta denominados os “Termos de Uso” ou o “Contrato”) e toda e qualquer legislação aplicável, seja você um membro registrado da REQUISITO ou não. A REQUISITO poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio e as modificações entrarão em vigor a partir do momento em que forem publicadas no portal do serviço. Você concorda em revisar estes Termos de Uso de tempos em tempos para estar ciente de toda e qualquer eventual alteração nos mesmos. O uso continuado de sua parte será considerado aceite dos Termos de Uso por você revisados. Não use se você não concordar com estes Termos de Uso.
Cláusula 1ª – Do Objeto Esta PolÃtica se aplica a todos os produtos, serviços e sites da web oferecidos pela REQUISITO ou suas subsidiárias ou empresas afiliadas.
A REQUISITO é inspirada nas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), especialmente as Resoluções nº. 1.638/2002, nº. 1.639/2002, e nº. 1.643/2002.
A REQUISITO é inspirada nos princÃpios do Manual de Requisitos de Segurança, Conteúdo e Funcionalidades para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde, elaborado pela Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), versão 2.1/2004.
Cláusula 2ª – Da Informação Pessoal e Outros dados Coletados
A REQUISITO coleta informação pessoal quando você faz o registro de um de seus serviços ou de outro modo voluntariamente fornece tal informação. Nós podemos combinar informação pessoal coletada com informação de outros serviços da REQUISITO ou terceiros para fornecer uma experiência de navegação melhor a cada usuário, incluindo personalizar o conteúdo para você.
A REQUISITO utiliza cookies e outras tecnologias para otimizar a sua experiência on-line e aprender como utilizar os serviços da REQUISITO de forma a melhorar a qualidade de nossos serviços.
Os servidores da REQUISITO automaticamente registram a informação quando você visita o nosso site na web ou utiliza alguns de nossos produtos, incluindo URL, endereço de IP, tipo de browser e idioma, e a data e hora da sua solicitação.
Nós oferecemos uma variedade de serviços que não requerem que você faça o registro de nenhuma conta ou nos forneça qualquer informação pessoal. Entretanto, há a possibilidade, de no fornecimento de algum de nossos serviços, coletarmos o seguinte tipo de informação:
Informação fornecida – Quando você assina uma conta, outro serviço ou promoção da REQUISITO que requer cadastramento, nós solicitamos informação pessoal (tal como nome, endereço de e-mail e uma senha de conta). Podemos combinar a informação que você submete em sua conta com a informação de outros serviços da REQUISITO ou terceiros a fim de fornecer-lhe uma experiência de navegação melhor e para melhorar a qualidade de nossos serviços. Para alguns serviços, nós podemos lhe dar a oportunidade de optar por não participar de combinar tal informação.
Cookies – Quando você visita a REQUISITO, nós enviamos um ou mais cookies – um pequeno arquivo contendo uma sequência de caracteres – para o seu computador que identifica de uma forma única o seu browser. Nós utilizamos os cookies para otimizar a qualidade de nosso serviço armazenando as preferências do usuário e rastrear as tendências do usuário. A maioria dos browsers está inicialmente estabelecida para aceitar os cookies, mas você pode reinicializar o seu browser para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. Contudo, alguns recursos e serviços da REQUISITO podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desabilitados.
Informa̤̣o de Arquivo РQuando voc̻ usa os servi̤os da REQUISITO, os nossos servidores automaticamente registram a informa̤̣o que o seu browser envia. Estes registros do servidor podem incluir informa̤̣o, tal como solicita̤̣o da web, idioma do browser, data e hora de sua solicita̤̣o e um ou mais cookies que podem identificar o seu browser.
Comunicações do Usuário – Quando você envia e-mail ou outra comunicação para a REQUISITO, nós podemos reter essas comunicações a fim de processar as suas solicitações e melhorar os nossos serviços.
Sites Afiliados – Nós oferecemos alguns de nossos serviços em conexão com outros portais Web. Informações pessoais que você fornece para esses sites podem ser enviadas para a REQUISITO a fim de fornecer o serviço. Nós processamos tais ações de acordo com nossa polÃtica. Os sites afiliados podem ter diferentes práticas de privacidade e nós aconselhamos que leia as respectivas polÃticas de privacidade.
Links – A REQUISITO pode apresentar links em um formato que nos permita manter informado se esses links foram seguidos. Nós utilizamos esta informação para melhorar a qualidade de nossa tecnologia de busca, conteúdo personalizado e propaganda.
Outros Sites – Esta polÃtica de privacidade se aplica aos sites da Web e serviços que pertencem e são operados pela REQUISITO. Nós não exercemos controle sobre os sites exibidos como resultado de busca ou links dentre os nossos serviços variados. Esses outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos no seu computador, coletar dados ou lhe solicitar informação pessoal.
Cláusula 3ª – Das Informações Compartilhadas
A REQUISITO somente compartilha informação pessoal com outras companhias ou indivÃduos fora da REQUISITO nas condições conforme se seguem:
Somente compartilharemos informações pessoais sensÃveis se e somente se você autorizar formalmente caso a caso.
Nós fornecemos tais informações à s nossas subsidiárias, companhias afiliadas ou outros negócios ou pessoas com a finalidade de processar as informações pessoais em nosso nome. Nós exigimos que estes concordem em processar tais informações baseados em nossas instruções e de acordo com a polÃtica e quaisquer outras medidas de segurança e confidencialidade.
Se A REQUISITO vier a se envolver em uma fusão ou aquisição ou qualquer forma de venda de uma parte ou de todos os seus ativos, nós providenciaremos avisos antes da informação pessoal ser transferida e se tornar objeto de uma polÃtica de privacidade diferente.
Nós podemos compartilhar com terceiros certas peças de informações agregadas, não pessoais, tais como o número de usuários que manifestaram determinada doença em determinada zona geográfica, por exemplo, ou levantamentos epidemiológicos no geral. Tal informação não o identifica individualmente.
Cláusula 4ª – Da Segurança da Informação
Nós tomamos medidas de segurança apropriadas para proteção contra acesso não autorizado ou alteração não autorizada, revelação ou destruição de dados. Estes incluem revisão interna de nossa coleta de dados, armazenagem e práticas de processamento e medidas de segurança assim como medidas de segurança fÃsica para proteger contra acessos não autorizados aos sistemas onde nós armazenamos dados pessoais.
Nós restringimos o acesso à s informações pessoais aos empregados da REQUISITO, contratantes e agentes que necessitam saber essas informações a fim de operar, desenvolver ou melhorar nossos serviços. Esses indivÃduos estão ligados pelas obrigações de confidencialidade e podem estar sujeitos à disciplina, incluindo finalização e execução criminal se não seguirem estas obrigações.
Cláusula 5ª – Da Integridade dos Dados
A REQUISITO processa informação pessoal somente para os fins para qual foi coletada e de acordo com esta PolÃtica ou qualquer aviso de privacidade de serviço especÃfico aplicável. Nós revemos a nossa coleta de dados, armazenagem e práticas de processamento para assegurar que somente coletamos, armazenamos e processamos as informações pessoais necessárias para fornecer ou melhorar os nossos serviços. Nós tomamos medidas razoáveis para assegurar que as informações pessoais que processamos são exatas, completas e atuais, mas dependemos de nossos usuários para atualizar ou corrigir as suas informações pessoais sempre que necessário.
Cláusula 6ª – Do Acesso e Atualização de Informação Pessoal
Quando você utiliza os serviços da REQUISITO nós fazemos o máximo para lhe proporcionar o acesso às suas informações pessoais, bem como permitir que você corrija estes dados se estiverem incorretos, bem como apagar tais dados, mediante sua solicitação, desde que estes dados não estejam sob proteção de lei ou retidos mediante ordem judicial ou que estes dados não estejam retidos para legitimar objetivos comerciais.
Cláusula 7ª – Das Alterações a esta PolÃtica
Favor levar em consideração que esta PolÃtica de Privacidade pode mudar de tempos em tempos. Não reduziremos os seus direitos sob esta PolÃtica sem o seu consentimento explÃcito e esperamos que estas mudanças sejam secundárias. Não obstante, postaremos nesta página qualquer alteração a esta PolÃtica e se as alterações forem significativas, providenciaremos um aviso mais proeminente (inclusive, para certos serviços, notificação por e-mail de alterações da PolÃtica). Cada versão desta PolÃtica será identificada no topo da página com a data em vigor e também manteremos as versões anteriores desta PolÃtica em um arquivo para revisão.
Cláusula 8ª – Das Sanções
A REQUISITO revê regularmente as disposições de suas PolÃticas. Sinta-se à vontade para colocar qualquer dúvida ou preocupação referente a esta PolÃtica ou o tratamento da informação pessoal dispensado pela REQUISITO entrando em contato conosco através do site da web. Quando recebemos queixas formais, por escrito, pelo site Web, é a polÃtica da REQUISITO entrar em contato com o respectivo usuário. Nós cooperaremos com as autoridades reguladoras, inclusive autoridades locais de proteção de dados, para solucionar qualquer queixa referente à transferência de dados pessoais que não possam ser solucionados entre a REQUISITO e o indivÃduo.
Cláusula 9ª – Das Utilizações
Nós podemos utilizar informação pessoal para fornecer os serviços que você pediu, incluindo os serviços que exibem conteúdo personalizado e propaganda.
Nós também podemos utilizar informação pessoal para auditoria, pesquisa e análise para operar e melhorar as tecnologias e serviços da REQUISITO.
Nós podemos compartilhar informação agregada não-pessoal com terceiros fora da REQUISITO.
Quando nós utilizamos terceiros para nos ajudar a processar as suas informações pessoais, exigimos que estejam de acordo com a PolÃtica de Privacidade e qualquer outra medida apropriada de confidencialidade e segurança.
Podemos ainda compartilhar informação com terceiros em circunstâncias limitadas, incluindo de acordo com processos legais, prevenindo fraude ou dano iminente e assegurando a segurança de sua rede e serviços.
A REQUISITO apenas processa informação pessoal para os propósitos descritos na polÃtica de privacidade aplicável e/ou aviso de privacidade para serviços especÃficos. Além do citado acima, tais propósitos incluem: fornecer nossos produtos e serviços aos usuários, incluindo a exibição alterada do conteúdo e propaganda; verificação, pesquisa e análise a fim de manter, proteger e melhorar nossos serviços; certificar – se do funcionamento técnico da nossa rede; Desenvolver novos serviços.
A REQUISITO processa informações pessoais em nossos servidores no Brasil e em outros paÃses. Em alguns casos, nós podemos processar informações pessoais em nome de e de acordo com as instruções de terceiros, tais como parceiros de propaganda ou gateways de pagamento.
Você pode se recusar a submeter as informações pessoais a qualquer um de nossos serviços, caso em que haverá a possibilidade da REQUISITO não ser capaz de lhe fornecer esses serviços.
Eventuais informações fornecidas a anunciantes consistem em dados não pessoais. Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos as suas informações pessoais de nenhuma forma, exceto nas circunstâncias limitadas descritas na PolÃtica de Privacidade da REQUISITO, como em circunstâncias definidas por lei.
Termo atualizado em 18 de abril de 2016.
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